Integrantes do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem foram empossados na terça-feira (14/02), durante solenidade realizada no auditório da Prefeitura de Contagem. A iniciativa é um passo importante e reforça as ações implementadas pela atual gestão no sentido de construir uma cidade democrática, diversa, plural e participativa.
Os conselheiros foram eleitos para o biênio 2023/2025 e vão atuar no sentido de defender ações de reconhecimento dos direitos e inclusão de migrantes na cidade. O conselho foi efetivado em Contagem, pelo decreto nº 626, de 13 de julho de 2022.
Segundo dados da Polícia Federal, de janeiro de 2000 a junho de 2021, foram registrados cerca de 4.045 migrantes na cidade. Desses 50% têm idade entre 30 a 44 anos e 68% são do sexo masculino. Dentre os principais países de origem estão Haiti, Colômbia, Itália, Venezuela e Portugal.
A conselheira Jéssica Gabriella de Souza Isabel participou de todo o processo que vem sendo desenvolvido referente à temática no município. Ela destacou a criação do Comitê Intersetorial para elaboração da Política Municipal da População Migrante, instituído em abril de 2021, e coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a certificação do Migracidades em 2021 e 2022 como iniciativas que fomentam os direitos dos migrantes.
“A posse foi um marco para afirmar o compromisso da gestão com a pauta do migrante e pessoas em mobilidade humana internacional. Momento de muita alegria e início de um grande trabalho que teremos pela frente”, destacou.
A haitiana Angetona Dorgilus é assistente social, conselheira e moradora de Contagem há cerca de sete anos. Ela afirmou a importância de um espaço deliberativo e participativo para a população migrante na cidade. “Queremos agradecer a todos que contribuíram com o processo para chegarmos hoje na posse dos conselheiros. Contagem é a cidade que nós escolhemos para viver e somos um grande número. A política pública é do interesse de todos nós”.
Para o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, a posse representa o compromisso da gestão na construção efetiva de políticas públicas para a população migrante. “Demos um passo importante na institucionalização dessa política. A gestão tem como um dos seus pilares a participação popular e a construção democrática de uma cidade. Conselhos têm força política e lugar de fala. A presença de tantas pessoas no auditório significa o compromisso de todos nós na efetivação dessas políticas que cada vez mais demonstram que nossa cidade trabalhará para ser cada vez mais acolhedora, diversa e plural”.
Durante a solenidade de posse foram lembradas as ações voltadas ao aprimoramento da governança migratória local e visibilidade às boas práticas identificadas no município, como a primeira Feira dos Migrantes, a Festa da Bandeira do Haiti, a campanha de vacinação para os migrantes e a participação dos migrantes na Conferência de Saúde.
Na abertura da cerimônia, as crianças Valeria e Valentina Suárez realizaram uma apresentação de canto, emocionando todos os presentes.
Participaram da posse a subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos; o superintendente de Políticas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Leonardo Lacerda; a vereadora Moara Saboia; e, representando a sociedade civil e comissão eleitoral, Maria Consolação.
Confira os conselheiros eleitos e que tomaram posse para o biênio 2023/2025:
Sociedade Civil:
- Jean Goudy P. Charles - Haitiano
- Nouvinxonn Louis Jules - Haitiano
- Delis Flores - Venezuelana
- Carmem Teresa Uvac - Venezuelana
- Hector Jimanaz - Venezuelano
- Cio da Terra de Mulheres Migrantes - Angetona Dorgil
- Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Henrique Galhano Balieiro
- Org. Turpial Orquidea Araguaney (T.O.A) - Jhoster Parada
Membros poder público
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: Jéssica Gabriella de Souza Isabel e Lorena Luiza Chagas Lemos
- Secretaria Municipal de Governo: Davidson Onofre da Silva e Flávio Henrique Gomes de Freitas
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar: Geraldo Aparecido Souza e Cássia Lacerda
- Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda: Antônio Carlos da Costa Nunes e Adalete Alves Pacheco
- Secretaria Municipal de Educação: Irani Eunice Torquato Dalila de Souza Reis
- Secretaria Municipal de Saúde: Handula Janine Simões e Leandro Jairo Martins Nascimento
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Daiany Guedes Guimarães e Márcia Cristina Ramos de Souza
- Secretaria Municipal de Defesa Social: Paulo Augusto D'Angelo Porto
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Leandro de Oliveira Cunha e Matheus Rosa Moreira
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